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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2015 - 16:01
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Crimes Previstos na Legislação Extravagante. Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 15:05
Norma ilegal do Governo da Paraíba impede médicos de prescrever remédios
Proibição irregular prejudica pacientes do SUS principalmente no interior, onde a disponibilidade de profissionais é menor.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:38
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:54
Advogado criminalista aborda sobre drogas em entrevista ao M.A.
"O tráfico poderá deixar de existir se houver a descriminalização das drogas", considerou o advogado Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 11:41
Dupla é condenada por tráfico de drogas e porte ilegal de arma
Réus tinham quase uma tonelada de cocaína.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2018 - 11:24
Tráfico de Drogas. Associação para o Tráfico. Porte ilegal de arma de fogo
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:45
Associação para o tráfico de drogas e fornecimento ilegal de armas de fogo de uso restrito.
Habeas corpus. Prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
HC. Tráfico de drogas. Prisão. Impossibilidade de os réus apelarem em liberdade. Inocorrência de constrangimento ilegal.
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelos Béis. RODRIGO TORRES, ALEXANDRE L. MAZIERO e MARCO ALFREDO MEJIA em favor de JANDIR ANTÔNIO MARTINS e BEATRIZ KNOB, apontando como autoridade coatora o juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Furto Qualificado. Tráfico de Drogas. Porte Ilegal de Arma e Formação de Quadrilha.
Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:15
Tráfico de drogas. Intimação pessoal do réu e seu defensor sobre o acórdão da apelação.
Habeas corpus. Desnecessidade. Defensor constituído. Intimação por meio da imprensa oficial. Constrangimento ilegal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
punir com prisão o porte de drogas para consumo próprio, mas não definiu os critérios objetivos para
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 10:59
Sexta Turma reconhece como ilegal invasão domiciliar em crime de tráfico de drogas
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:10
Crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
Sentença absolutória quanto a este delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 11:40
Tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 16:24
Tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva
Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Inadequação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:07
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo.
Pedido de liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 19:07
1ª Turma nega HC a psicólogo acusado de medicina ilegal e tráfico de drogas
A 1ª Turma do STF negou Habeas Corpus para o psicólogo, denunciado pelo Ministério Público por exercício ilegal da medicina e por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 12:47
Menor que trabalhava de forma ilegal tem vínculo trabalho reconhecido pela Justiça do Trabalho
A Segunda Turma do TRT10 reconheceu a existência de vínculo de trabalhador com 15 anos contratado para tarefas de serviços gerais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:50
Associação para o tráfico de drogas.
Pleito pela condenação de ambos os réus. Ausência de provas quanto ao vínculo associativo permanente e estável.